CORREIO BRAZILIENSE - O governo mudou o tom e os peritos seguiram a
estratégia na queda de braço em torno da volta ao trabalho presencial
nas agências da Previdência. Mas, até ontem, nada mudou para o segurado
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por mais um dia, desde 14
de setembro, quem procurou atendimento da perícia médica teve que
voltar para casa e tentar reagendar o serviço.
Embora menores, as divergências entre o Ministério da Economia e os
médicos continuam, e os segurados devem ficar atentos às possíveis datas
em que poderão ser atendidos. O secretário especial da Previdência e
Trabalho do Ministério, Bruno Bianco, disse que as agências vistoriadas e
consideradas aptas pelo governo vão abrir as portas para receber a
população na segunda-feira. Já os médicos avisam que o retorno, caso as
agências estejam preparadas, será na terça-feira.
Bianco confirmou que vai descontar os dias parados, mas já não fala em
processo administrativo contra os servidores, como tinha declarado no
dia anterior. “
Quem não voltar, vai, infelizmente, levar falta”,
afirmou Bianco. Ontem, o governo publicou em edição extra do Diário
Oficial da União uma convocação para que peritos médicos federais e
supervisores médico-periciais retornem ao trabalho presencial. A
publicação traz a lista das agências aptas (
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-convocacao-n-1-de-18-de-setembro-de-2020-278244163).
Além de Bianco, assinou o documento o secretário de Previdência Narlon
Nogueira. E para evitar aglomeração, o presidente do INSS, Leonardo
Rolim, reafirmou que todos os atendimentos devem ser agendados pelo
número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional do Peritos
Médicos Federais (ANMP), afirmou que não era preciso publicar o edital
de convocação. “Aliás, convocação nunca é imediata. Tem prazo de 30
dias. Houve um equívoco do jurídico do Ministério da Economia. Nós vamos
fazer vistorias nas agências na segunda-feira e, se estiver tudo certo,
retornaremos no dia seguinte. Vamos respeitar rigorosamente os
protocolos”, disse. Por meio de nota, a ANMP confirmou que, diante
da decisão do Ministério da Economia de romper o diálogo com a
categoria, a entidade decidiu refazer as inspeções por conta própria, “para o bem público”.
“Foi necessário tomar esta atitude visto que a população estava
sendo prejudicada pela irresponsabilidade e falta de governança do
Ministério da Economia, que está colocando em risco a vida de milhares
de pessoas. Iremos usar o mesmo checklist original utilizado pelo
próprio governo em 8-9 de setembro como referencial, e não iremos
considerar o checklist fraudulento produzido pela Secretaria de
Previdência e pelo INSS. Tanto o INSS quanto a imprensa serão
notificados dos dias e horários. As agências consideradas aptas serão
imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho. Já as
inaptas serão alvo de relatório a ser entregue ao INSS solicitando as
melhorias e nesses locais a PMF continuará a não comparecer”, informou a AN.
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